Reforma Administrativa: o que tá rolando?

Nova proposta quer mudar regras do serviço público e afetará quem estuda para concurso também Por: Danilo Coelho Ferreira 13/07/2025

A tão falada reforma administrativa voltou a circular com força pelos corredores de Brasília. Um grupo de trabalho (GT) foi criado na Câmara dos Deputados para colocar no papel uma proposta de modernização do serviço público. E o prazo é apertado: 45 dias para apresentar um texto.

Quem puxou a fila foi o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), com apoio direto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ideia central? Tornar o Estado mais eficiente, mais leve e, claro, mais barato ,este último muito engraçado , pois sabemos quem irá decidir sobre aliviar a carga de gastos com serviço público , é quem mais gera carga , mas enfim. E como se farão isso? Mudando as regras de contratação, estabilidade, avaliação e até os salários dos servidores.

O que tá na mesa?

1. Estabilidade? Só para os fortes (ou quase isso)
Vai continuar existindo, mas só para quem ocupa os chamados “cargos típicos de Estado” — tipo diplomatas, auditores e policiais. Para o restante, o vínculo será mais flexível, e a estabilidade pode sair de cena.

2. Adeus aos benefícios “extra”
Sabe aquela licença-prêmio, o anuênio, férias acima de 30 dias? Tudo isso pode desaparecer. A ideia é deixar o pacote de benefícios mais enxuto.

3. Novos tipos de contratação
A proposta inclui contratos temporários e vínculos mais dinâmicos, que se ajustam conforme a necessidade do governo.

4. Menos cargos, mais agilidade
A estrutura deve ficar mais compacta, com menos cargos específicos e mais funções transversais.

5. Vai ter avaliação, sim!
O servidor será avaliado com frequência. Desempenho ruim pode significar freio na progressão — ou até demissão.

6. Chega de penduricalhos
Vão apertar o controle pra ninguém receber acima do teto. E o acúmulo de cargos vai ser mais restrito.

7. Crise? Salário pode encolher
Se a grana apertar, o governo poderá reduzir salário e jornada em até 25% temporariamente. Sem choro.

E para o concurseiro? O que muda?

Se você estuda para concurso, presta atenção, porque as regras do jogo podem mudar bastante:

• Menos concursos com estabilidade
  Aquela segurança de passar num concurso e ficar de boa até a aposentadoria pode ser só pra uma minoria. Estabilidade deve virar privilégio de poucos.
  
  

• Disputa mais acirrada
  Cargos que continuam com estabilidade — os tais “típicos de Estado” — vão ser os mais cobiçados. Espera provas mais difíceis e mais concorrência.
  
  

• Provas diferentes, mais práticas
  A tendência é que os concursos deixem de focar tanto em decoreba e passem a avaliar mais habilidades práticas e comportamentais.
  
  

• Contratos temporários em alta
  Muita vaga pode ser pra trabalho por tempo determinado. Vai ser concurso, sim, mas com prazo pra acabar.
  
  

• Avaliação constante
  Passou? Beleza. Mas não se acomode: você vai ser avaliado o tempo todo. A estabilidade pode depender disso.
  
  

• Editais mais diversos
  Prepare-se para ver regras diferentes de um edital pro outro, dependendo do órgão. Ou seja, a versatilidade vai ser o nome do jogo.
  
  

E agora?

Por enquanto, é tudo projeto. O grupo de trabalho ainda está discutindo os detalhes, e o texto final deveria sair até 13 de julho. Mas até tudo isso virar lei, tem chão. Pode mudar muita coisa até lá , mas há uma grande propaganda nos bastidores tentando criar uma narrativa de como o funcionário público em geral fosse um problema para o país , quando na verdade menos de 5% são a elite do funcionalismo público ,esses sim o problema , com supersalários,  indicações estranhas, e jogo político.

Mas enfim, se você é concurseiro, vale acompanhar de perto. Porque se essa reforma sair, o cenário muda bastante.